O split payment, mecanismo da reforma tribut\u00e1ria que recolhe o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) no exato momento do pagamento de uma transa\u00e7\u00e3o, vai provocar uma mudan\u00e7a profunda na forma como as empresas da ind\u00fastria gerenciam o caixa e suas compras. <\/p>\n\n\n\n
Isso porque, hoje, o valor dos impostos s\u00f3 \u00e9 desembolsado depois da apura\u00e7\u00e3o mensal, e esse intervalo entre opera\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o funciona como um financiamento indireto para o dia a dia das empresas, o chamado capital de giro. Agora, a nova reten\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica vai exigir, de sa\u00edda, entre 7% e 10% da receita l\u00edquida mensal.<\/p>\n\n\n\n
A proje\u00e7\u00e3o parte de um cen\u00e1rio no qual compras de insumos e servi\u00e7os equivalem a cerca de 60% da receita l\u00edquida \u2013 o impacto real pode variar conforme o peso das compras, o ciclo financeiro e a exposi\u00e7\u00e3o a importa\u00e7\u00f5es de cada companhia.<\/p>\n\n\n\n
O estudo aplicou as regras da nova tributa\u00e7\u00e3o sobre doze meses de escritura\u00e7\u00e3o fiscal (isto \u00e9, o registro de todas as opera\u00e7\u00f5es de compra, venda e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de uma empresa, para fins de apura\u00e7\u00e3o de impostos) de clientes industriais. Assim, foi poss\u00edvel reconstruir o comportamento de cadeias de fornecimento inteiras. <\/p>\n\n\n\n
O recorte reuniu 1.800 fornecedores industriais dos setores de a\u00e7o, qu\u00edmicos, sistemistas automotivos e pneum\u00e1ticos. A ferramenta ser\u00e1 usada de forma cont\u00ednua pelos clientes, de forma a comparar os cen\u00e1rios reais com as proje\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Erro de um, pagamento de todos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O impacto \u00e9 ainda maior quando h\u00e1 algum equ\u00edvoco nessas cadeias. Isso porque no sistema de split payment o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio que uma empresa usa para abater o que deve apenas fica dispon\u00edvel se toda a cadeia de fornecedores acima dela estiver com a documenta\u00e7\u00e3o fiscal em ordem.<\/p>\n\n\n\n Isso significa uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es, como nota fiscal emitida corretamente e classifica\u00e7\u00e3o de mercadoria adequada.<\/p>\n\n\n\n Assim, se um fornecedor atrasa uma nota ou classifica um insumo de maneira err\u00f4nea, os cr\u00e9ditos para todos os pr\u00f3ximos n\u00edveis da cadeia ficam retidos.<\/p>\n\n\n\n No caso de um erro em que os cr\u00e9ditos atrasam ao longo de um ciclo de 45 dias, segundo o estudo, o impacto no caixa pode chegar a 20%. <\/p>\n\n\n\n \u201cNo split payment, o capital de giro da ind\u00fastria passa a depender diretamente da qualidade fiscal dos seus fornecedores. N\u00e3o adianta ajustar apenas o faturamento interno ou a gest\u00e3o de caixa, \u00e9 preciso sincronizar pedidos, documentos, recebimentos e pagamentos em toda a rede”, diz Gustavo Felizardo, CEO da FlowIQ.<\/p>\n\n\n\n Inconsist\u00eancias tempor\u00e1rias em 10% das notas fiscais de entrada j\u00e1 geram uma press\u00e3o extra de 1,7 ponto percentual sobre a receita. Se os problemas fiscais na cadeia atingirem 20% das aquisi\u00e7\u00f5es, o efeito sobre para 3,4 pontos, chegando a um risco de at\u00e9 3,5 pontos percentuais adicionais.<\/p>\n\n\n\n Num exemplo pr\u00e1tico, isso equivaleria a R$ 3,50 a mais de caixa retido para cada R$ 100 faturados, somados \u00e0 reten\u00e7\u00e3o direta do imposto.<\/p>\n\n\n\n O risco tem raiz num problema maior de qualidade da informa\u00e7\u00e3o fiscal. Segundo Kleber Martins, especialista em Desenvolvimento de Neg\u00f3cios da RGC Consultoria, o rigor da classifica\u00e7\u00e3o fiscal de mercadorias (a defini\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo correto de cada produto para fins tribut\u00e1rios) est\u00e1 longe do ideal mesmo entre empresas com opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior mais maduras.<\/p>\n\n\n\n “Dentro de uma estat\u00edstica global, a precis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o fiscal entre os players que operam com o com\u00e9rcio exterior gira em torno de 60% de acuracidade. 40% de erro numa empresa que movimenta milh\u00f5es \u00e9 muita coisa”, diz.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, no mercado interno, onde o volume de transa\u00e7\u00f5es costuma ser muito maior do que nas opera\u00e7\u00f5es internacionais, essa diverg\u00eancia tende a ser ainda mais amplificada, porque cada elo da cadeia pode classificar o mesmo insumo de um jeito diferente.<\/p>\n\n\n\n Como se preparar para os impactos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o capital de giro diminuindo com o novo cen\u00e1rio, a primeira ideia pode ser recorrer a linhas de cr\u00e9dito pr\u00f3prias para a modalidade. Mas, para al\u00e9m da alta de juros e nas dificuldades de acesso ao cr\u00e9dito, esse movimento pode n\u00e3o ser t\u00e3o simples.<\/p>\n\n\n\n \u201cAntes disso, a ind\u00fastria precisa checar se n\u00e3o est\u00e1 perdendo margem na compra. Um fornecedor que oferece condi\u00e7\u00f5es comerciais aparentemente mais vantajosas gera preju\u00edzo se seus documentos impedirem a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos no prazo esperado”, diz Martins. <\/p>\n\n\n\n Assim, a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria exige uma resposta integrada entre compras, engenharia, com\u00e9rcio exterior e setor financeiro, incorporando crit\u00e9rios de conformidade fiscal na homologa\u00e7\u00e3o de parceiros comerciais, algo que ainda n\u00e3o \u00e9 realidade para muitas empresas, diz Gustavo Felizardo, da FlowIQ.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe n\u00e3o tiver um trabalho colaborativo na cadeia, o impacto vai ficar em alguma ponta, por\u00e9m todo mundo vai pagar porque vai para o custo do produto”, afirma. “\u00c9 uma curva de aprendizado”.<\/p>\n\n\n\n Isso tamb\u00e9m passa por deixar de tratar o fornecimento como uma negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o por pe\u00e7a e passar a trat\u00e1-lo como uma negocia\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia financeira compartilhada ao longo de toda a cadeia.<\/p>\n\n\n\n “A gente v\u00ea muitas vezes as empresas brigando por centavos, mas pagando multas de centenas de milhares de reais por perda de prazo\u201d, diz Kleber Martins. Dessa forma, a efici\u00eancia tribut\u00e1ria de uma opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita ao custo daquela transa\u00e7\u00e3o isolada, mas ao contexto inteiro, desde o prazo de pagamento at\u00e9 o regime tribut\u00e1rio do fornecedor.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, revisar a base de custo dos produtos, com aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para classifica\u00e7\u00e3o fiscal, uso de regimes especiais e prazos de pagamento, \u00e9 uma estrat\u00e9gia \u00fatil nesse momento, segundo os especialistas. Tamb\u00e9m vale sincronizar prazos e condi\u00e7\u00f5es comerciais com fornecedores, ajudando, inclusive, players menores a se qualificarem para regimes de aperfei\u00e7oamento fiscal.<\/p>\n\n\n\n O timing para essas revis\u00f5es tamb\u00e9m importa, dado que contratos de fornecimento costumam ser de longo prazo. Tratar da discuss\u00e3o como algo para \u201cdepois\u201d, alerta Martins, pode travar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma, j\u00e1 que a reformula\u00e7\u00e3o de contratos tende a demorar.<\/p>\n\n\n\n “Voc\u00ea n\u00e3o muda todos os contratos de fornecimento da surpresa de hoje para amanh\u00e3. Voc\u00ea n\u00e3o reclassifica ou n\u00e3o faz uma revis\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o fiscal de milhares de itens de hoje para amanh\u00e3\u201d, diz Martins.<\/p>\n\n\n\n A equipe da Ribczuk Advogados e R&B Solu\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Tribut\u00e1rias permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n