A implementa\u00e7\u00e3o das novas regras da reforma tribut\u00e1ria pode pressionar o capital de giro das empresas ao condicionar o aproveitamento de cr\u00e9ditos da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) ao recolhimento do tributo pelo fornecedor. Segundo levantamento da Roit, divulgado em 26 de outubro, diferen\u00e7as nos ciclos de faturamento podem atrasar em at\u00e9 33 dias a utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, prazo que pode chegar a 63 dias quando h\u00e1 inadimpl\u00eancia do parceiro comercial.<\/p>\n\n\n\n
O estudo analisou 65 grupos empresariais e 295 mil fornecedores, respons\u00e1veis por R$ 608,8 bilh\u00f5es em compras anuais. A estimativa identificou R$ 16,35 bilh\u00f5es em tributos que, nas situa\u00e7\u00f5es avaliadas, podem n\u00e3o ser recuperados como cr\u00e9ditos ao longo de um ano. Os valores s\u00e3o uma proje\u00e7\u00e3o do levantamento, e n\u00e3o representam perdas confirmadas para todas as empresas. <\/p>\n\n\n\n
Aproveitamento de cr\u00e9ditos pode afetar o caixa<\/strong><\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a altera a din\u00e2mica financeira das opera\u00e7\u00f5es porque o comprador poder\u00e1 ter de aguardar o recolhimento do tributo pelo fornecedor para utilizar o cr\u00e9dito correspondente, conforme as condi\u00e7\u00f5es previstas nas regras da reforma.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, se a empresa pagar por uma compra antes de conseguir aproveitar o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio relacionado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 precisar manter mais recursos dispon\u00edveis para cobrir suas despesas. O descompasso entre pagamentos, recebimentos e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos pode pressionar o caixa, principalmente em neg\u00f3cios com margens reduzidas ou prazos mais longos para receber dos clientes.<\/p>\n\n\n\n O impacto depender\u00e1 das condi\u00e7\u00f5es comerciais de cada opera\u00e7\u00e3o, dos prazos de pagamento e do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias pelos fornecedores. Caso os valores n\u00e3o sejam recuperados como cr\u00e9ditos nas situa\u00e7\u00f5es analisadas, tamb\u00e9m poder\u00e1 haver reflexos nos custos de insumos e, consequentemente, nos pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n Split payment tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o ao fluxo de caixa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto discutido na transi\u00e7\u00e3o \u00e9 o split payment<\/em>, mecanismo previsto na reforma para separar e direcionar o valor dos tributos ao Fisco no momento da transa\u00e7\u00e3o financeira, conforme as regras de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em an\u00e1lise publicada em maio pelo JOTA, o diretor-executivo e de Opera\u00e7\u00f5es da Lumen IT, R\u00e9gis Lima, destacou que a antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento pode reduzir o intervalo que as empresas utilizam para administrar entradas e sa\u00eddas de recursos. Em vendas a prazo, por exemplo, a obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode ocorrer antes de a empresa receber integralmente pela opera\u00e7\u00e3o, criando um descompasso financeiro.<\/p>\n\n\n\n O artigo tamb\u00e9m aponta que o aproveitamento dos cr\u00e9ditos pode ocorrer em momentos diferentes dos pagamentos, exigindo maior planejamento durante a conviv\u00eancia entre os sistemas tribut\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n Empresas devem revisar contratos e processos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O objetivo \u00e9 acompanhar o recolhimento dos tributos pelos fornecedores, identificar poss\u00edveis atrasos no aproveitamento dos cr\u00e9ditos e avaliar como essas mudan\u00e7as afetam a disponibilidade de recursos.<\/p>\n\n\n\n O levantamento destaca 31 de dezembro de 2026 como prazo para as empresas ajustarem sistemas e procedimentos antes da pr\u00f3xima etapa da transi\u00e7\u00e3o. A CBS come\u00e7a a integrar o novo modelo em 2027, enquanto a implementa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) seguir\u00e1 o cronograma previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A prepara\u00e7\u00e3o financeira e operacional ser\u00e1 importante para que as empresas estimem os efeitos das novas regras sobre o caixa e ajustem suas condi\u00e7\u00f5es comerciais \u00e0 din\u00e2mica de apura\u00e7\u00e3o e aproveitamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Apesar dos desafios para o fluxo de caixa durante a transi\u00e7\u00e3o, a reforma tribut\u00e1ria busca simplificar o sistema de impostos sobre o consumo, reduzir a cumulatividade e dar mais transpar\u00eancia \u00e0 cobran\u00e7a de tributos. A substitui\u00e7\u00e3o de cinco impostos pela CBS e pelo IBS tamb\u00e9m pretende uniformizar regras e facilitar o aproveitamento de cr\u00e9ditos ao longo da cadeia produtiva. Os benef\u00edcios, por\u00e9m, depender\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o das novas regras e da adapta\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n\n\n\n A equipe da Ribczuk Advogados e R&B Solu\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Tribut\u00e1rias permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n