Um novo regulamento trar\u00e1 uma lista de produtos que, mesmo ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria, continuar\u00e3o com incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lista, confirmada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 muito aguardada porque a al\u00edquota do tributo ser\u00e1 zerada para a grande maioria dos produtos a partir de 2027. O IPI ser\u00e1 mantido apenas para 5% dos itens hoje tributados<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o dos produtos est\u00e1 em fase avan\u00e7ada de estudos, de acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda. \u201cN\u00f3s temos a tarefa de finalizar os estudos para a identifica\u00e7\u00e3o dos produtos que continuar\u00e3o com cobran\u00e7a de IPI. \u00c9 um rol pequeno, s\u00e3o basicamente os produtos com industrializa\u00e7\u00e3o na Zona Franca [de Manaus] e similares. Estamos com os estudos muito avan\u00e7ados e agora vamos focar energia para terminar e publicar o quanto antes essa lista. E todos os demais ter\u00e3o a al\u00edquota do IPI zerada\u201d, explicou recentemente Roni Peterson, gerente de Programa da Receita Federal, durante o lan\u00e7amento do regulamento da Contribui\u00e7\u00e3o e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS e IBS, respectivamente).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com ele, ser\u00e1 feita uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do IPI para que \u201ca grande maioria das empresas brasileiras esque\u00e7a que o IPI existe, porque n\u00e3o haver\u00e1 nem cr\u00e9dito na entrada nem d\u00e9bito na sa\u00edda\u201d. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele s\u00f3 permane\u00e7a realmente para as empresas que, de alguma maneira, ou pagam o IPI na sa\u00edda ou t\u00eam creditamento para depois usar no pagamento da sa\u00edda\u201d, afirmou Peterson.<\/p>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 previa que haveria a manuten\u00e7\u00e3o do IPI para produtos concorrentes da Zona Franca de Manaus que venham a ser produzidos em outras regi\u00f5es do Brasil ou importados. H\u00e1 expectativa sobre a lista por parte de profissionais da \u00e1rea tribut\u00e1ria para se certificar de que s\u00f3 esses produtos continuar\u00e3o a ser tributados pelo IPI ou ser vir\u00e1 alguma surpresa.<\/p>\n\n\n\n
Para quem trabalha com precifica\u00e7\u00e3o de produtos que tem IPI e tem concorr\u00eancia com itens da Zona Franca de Manaus, a lista \u00e9 aguardada para defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o a zero n\u00e3o vai alcan\u00e7ar em especial bens de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o que s\u00e3o regidos pela Lei de Inform\u00e1tica [Lei n\u00ba 8.248, de 1991]. Eles devem ficar mais caros, estimam tributaristas. Ainda segundo eles, as leis complementares que regulamentam a reforma tribut\u00e1ria foram silentes quanto a aproveitamento de cr\u00e9ditos para o IPI.<\/p>\n\n\n\n
Existem tr\u00eas requisitos para ter continuidade do IPI, se n\u00e3o preencher um deles fica sem o imposto, explicam tributaristas. Apesar disso, consideram que haver\u00e1 inseguran\u00e7a se n\u00e3o for publicada uma lista taxativa. Enquanto isso, cada empresa pode fazer essa investiga\u00e7\u00e3o, se sua produ\u00e7\u00e3o atende a esses crit\u00e9rios e se ela tem algum concorrente produzindo na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
Existe uma previs\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de que bens de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisam atendem a esses requisitos para continuidade do IPI, ou seja, ele sobreviver\u00e1, obrigatoriamente, para itens como celulares, computadores e tablets, com o objetivo de manter a competitividade de um setor que j\u00e1 tinha o IPI reduzido. Estima-se que o IPI poder\u00e1 afetar a produ\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas, embalagens pl\u00e1sticas, al\u00e9m de eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n
A lista n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas se n\u00e3o for publicada poder\u00e1 gerar preju\u00edzo para o pr\u00f3prio governo. De acordo com tributaristas, sem lista, se a empresa tiver certeza que seu produto n\u00e3o se enquadra nos requisitos, poder\u00e1 deixar de pagar o imposto, causando impacto na arrecada\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a, al\u00e9m de potenciais lit\u00edgios.<\/p>\n\n\n\n
Os contribuintes perderam no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) o lit\u00edgio sobre a exclus\u00e3o do ICMS, PIS e Cofins da base de c\u00e1lculo do IPI. A decis\u00e3o considera que esses valores comp\u00f5em o \u201cvalor da opera\u00e7\u00e3o\u201d, mas com a troca do PIS e da Cofins pela CBS e ICMS pelo IBS, segundo o advogado, a discuss\u00e3o pode ser retomada com base em novos argumentos, em especial fundado na sistem\u00e1tica do c\u00e1lculo por fora dos novos tributos (IBS e CBS).<\/p>\n\n\n\n
A equipe da Ribczuk Advogados e R&B Solu\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Tribut\u00e1rias permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n
Fontes:<\/p>\n\n\n\n