Diante\ndo atual cen\u00e1rio de pandemia global, onde muitas empresas tiveram um impacto\nsignificativo no seu faturamento, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o ou otimiza\u00e7\u00e3o\nde ferramentas que possibilitem uma redu\u00e7\u00e3o nos custos se tornou ainda mais\nevidente, a fim de assegurar a continuidade durante e ap\u00f3s esta crise sanit\u00e1ria\ne econ\u00f4mica causada pelo COVID-19.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os diversos custos que compreendem o desempenho das atividades\noperacionais, independente do ramo ou do tamanho, os tributos representam uma\nparcela significativa na estrutura de custos das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a gest\u00e3o tribut\u00e1ria ganha espa\u00e7o como instrumento na redu\u00e7\u00e3o de\ncustos, principalmente se tratando de um pa\u00eds com a carga tribut\u00e1ria elevada e\num sistema tribut\u00e1rio extremamente complexo, o qual faz com que o contribuinte\nmuitas vezes seja prejudicado pela complexidade na formula\u00e7\u00e3o deste sistema.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o tribut\u00e1ria define os aspectos que ser\u00e3o utilizados para gerar\neconomia para a empresa, por meio do conhecimento profundo acerca da legisla\u00e7\u00e3o\ntribut\u00e1ria e das alternativas de elis\u00e3o fiscal (Planejamento que utiliza\nm\u00e9todos legais para diminuir o peso da carga tribut\u00e1ria) que se encaixam\nespecificadamente em cada neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Em vista disto, o planejamento tribut\u00e1rio, baseado na redu\u00e7\u00e3o da carga\nfiscal por meio do estudo das op\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, se torna uma ferramenta\nestrat\u00e9gica capaz de conduzir a empresa com efici\u00eancia na gest\u00e3o de custos e\nrespectiva efic\u00e1cia na manuten\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n\n\n\n
Diversas s\u00e3o as possibilidades que as empresas podem buscar para redu\u00e7\u00e3o\nda carga tribut\u00e1ria, dentre elas a an\u00e1lise dos cr\u00e9ditos de PIS e COFINS dentro\nda sistem\u00e1tica da n\u00e3o-cumulatividade, tendo em vista o precedente vinculativo Resp.\n1.221.170\/2018 do STJ, onde o creditamento de insumos abrangeu tudo o que for\nrelevante e\/ou essencial para o desenvolvimento de determinada atividade\necon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Considerando os novos custos incorridos em raz\u00e3o do COVID-19 em que as\nempresas precisaram se adaptar \u00e0s novas exig\u00eancias, a pertin\u00eancia da\nconsidera\u00e7\u00e3o dos insumos para creditamento de PIS e COFINS \u00e9 de extrema\nrelev\u00e2ncia, bem como a revis\u00e3o dos \u00faltimos cinco anos dos itens utilizados como\ninsumos da atividade, observando o delineado pelo STJ em 2018.<\/p>\n\n\n\n
Outro tema que representa um grande diferencial nos custos \u00e9 a\nreavalia\u00e7\u00e3o das verbas presentes na folha de pagamento que comp\u00f5e a base de\nc\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Patronal (INSS), examinando as rubricas\nque n\u00e3o possuem natureza salarial, dispostas em Instru\u00e7\u00f5es Normativas, Precedentes\nVinculativos e das novidades trazidas na Reforma Trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da reavalia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o atual e futura, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a\nan\u00e1lise da tributa\u00e7\u00e3o dos recolhimentos incidentes sobre as folhas de sal\u00e1rios pagas\nnos \u00faltimos cinco anos, obedecendo a prescri\u00e7\u00e3o quinquenal estabelecida no\nC\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (CTN).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no campo do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o\nLucro L\u00edquido (CSLL), al\u00e9m utiliza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos como Juros\nSobre Capital Pr\u00f3prio (JCP) como forma da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, existe\ntamb\u00e9m o planejamento tribut\u00e1rio no sentido de analisar a tributa\u00e7\u00e3o oferecida\nao IRPJ e CSLL decorrente dos benef\u00edcios fiscais de ICMS concedidos pelos\nEstados a fim de estimular o desenvolvimento das empresas, cumprindo a reda\u00e7\u00e3o\nda Lei Complementar 160 de 2017.<\/p>\n\n\n\n
Existem muitas outras possibilidades de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, que\ndevem ser analisadas minuciosamente conforme a particularidade da atividade de\ncada empresa, contudo, em todos os casos a gest\u00e3o tribut\u00e1ria deve ser apreciada\ncomo imprescind\u00edvel na redu\u00e7\u00e3o de custos e como uma ferramenta estrat\u00e9gica na\ncontinuidade e desenvolvimento das empresas.<\/p>\n\n\n\n
A equipe da Ribczuk Advogados e da R&B Solu\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Tribut\u00e1rias\nse colocam inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas e esclarecimentos,\nbem como para providenciar as medidas cab\u00edveis para sua empresa.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9\nBoczkowski Neto \u2013 CRC\/PR 075.206\/O-9<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cofundador\ndo Grupo RB \u2013 Ribczuk Advogados e RB Solu\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Tribut\u00e1rias;<\/strong><\/p>\n\n\n\n Graduado\nem Ci\u00eancias Cont\u00e1beis pela FAE Centro Universit\u00e1rio – 2017;<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Forma\u00e7\u00e3o\nde Tributarista pelo IBPT \u2013 Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio \u2013\n2018;<\/strong><\/p>\n\n\n\n P\u00f3s-Graduado\nno MBA de Gest\u00e3o Cont\u00e1bil e Tribut\u00e1ria pela FAE Business School \u2013 2019;<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante do atual cen\u00e1rio de pandemia global, onde muitas empresas tiveram um impacto significativo no seu faturamento, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o ou otimiza\u00e7\u00e3o de ferramentas que possibilitem uma redu\u00e7\u00e3o nos custos se tornou ainda mais evidente, a fim de assegurar a continuidade durante e ap\u00f3s esta crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica causada pelo COVID-19. Dentre os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8916,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-8915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8915"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8918,"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8915\/revisions\/8918"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gruporb.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}