STJ afeta aos repetitivos dano presumido por desconto em benefício previdenciário
A 2ª seção do STJ afetou três recursos especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos, sob relatoria da ministra Isabel Gallotti. Cadastrada como Tema 1.435, a controvérsia discutirá se
STF decide validar contribuição social sobre cooperativas de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou a contribuição social previdenciária cobrada das cooperativas de trabalho sobre os valores pagos aos cooperados por serviços prestados a terceiros enquanto a cobrança esteve em
STF vai definir termo inicial da aplicação da taxa Selic na atualização de débitos judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a correção monetária pela Taxa Selic em débitos judiciais, que engloba atualização e juros, incide antes da citação judicial ou apenas a
STF julgará no plenário físico PIS, Cofins e CSLL sobre cooperativas
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e levou ao plenário físico o julgamento que discute a incidência de PIS, Cofins e CSLL sobre atos praticados por cooperativas prestadoras de serviços com