Contribuinte pode enviar declaração retificadora e poderá entrar nos lotes residuais para receber o imposto retido

Por Larissa Quintino

O último lote da restituição do Imposto de Renda de 2018 foi aberto nesta segunda 10. Caso o contribuinte não esteja na lista, significa que ele está na malha fina. Se esse for o caso, é preciso corrigir as pendências com a Receita Federal porque as restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

Segundo Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp Contabilidade, estar na malha fina não restringe o CPF do contribuinte. O procedimento é uma checagem mais detalhada de dados divergentes ou mesmo de mudança de comportamento em rendimentos ou despesas.

“Não é preciso se desesperar, mas é aconselhável que a pessoa junte toda a documentação que sustentou a declaração para poder identificar o problema e corrigir”, afirmou.

Ao todo, 682 mil pessoas estão na malha fina. O número equivale a 31,4 milhões de declarações entregues no IR deste ano. 70% das declarações com pendência têm dinheiro do Imposto de Renda para receber.

Para saber se a declaração está na malha, os contribuintes podem acessar o extrato do Imposto de Renda. Esse extrato está no site do e-CAC.  É preciso informar um código de acesso, gerado na própria página do órgão.

É importante prestar atenção à seção “Pendências de malha”. É lá que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.

Caso ainda seja possível fazer a retificadora, acesse o programa da Declaração do Imposto de Renda no computador.

Será necessário informar o número do recibo da declaração original. Faça as alterações e transmita a declaração retificadora. A Receita fará um novo processamento e, se os dados estiverem corretos, o contribuinte receberá nos lotes residuais.

Também é possível fazer a retificação pelo site da receita. A Retificadora Online pode ser acessada pelo sistema e-CAC, desde que o contribuinte tenha código de acesso ou certificado digital.

A versão online tem restrições. Ela permite retificar rendimentos tributáveis e deduções, por exemplo,  mas não é possível mudar informações referentes à atividade rural, ganhos de capital e renda variável.

Se a declaração já está retida em malha, o contribuinte deve aguardar para fazer o agendamento de atendimento na Receita a partir de janeiro de 2019.

Outra alternativa é aguardar a carta de convocação do Fisco para acertar as pendências. Segundo a Receita Federal, o principal motivo para retenção na malha fina foi a omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes  (379.547 declarações). Em seguida estão divergências nas informações informadas pelo contribuinte e a fonte pagadora (183.274), despesas médicas (163.594) e dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras (128.536)