Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026

Foi publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22 de janeiro de 2026, no Diário Oficial da União, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, a qual dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.

A norma promove ajustes nos percentuais de presunção aplicáveis às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, entre outras alterações.

Para acesso à íntegra do ato, segue o link oficial de publicação no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.306-de-22-de-janeiro-de-2026-682798613.

A equipe da Ribczuk Advogados e R&B Soluções Contábeis e Tributárias permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.