Reforma tributária: passagens aéreas domésticas podem subir até 23%, projeta IATA

A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) acendeu o sinal de alerta: a reforma tributária brasileira pode encarecer as passagens domésticas em até 23% e os bilhetes internacionais em até 26%.

O IVA Dual, composto pelo IBS e pela CBS, com alíquotas totais estimadas entre 26% e 27%, é apontado como o principal responsável pelo impacto — e, segundo o advogado tributarista Daniel Guimarães, o consumidor pessoa física deve arcar com o custo integral da mudança.

De acordo com os cálculos apresentados pela IATA, uma passagem doméstica que hoje custa em média R$ 650 pode chegar a R$ 800 por trecho. Nos voos internacionais, a alta projetada é de 26,3%, elevando o valor médio de US$ 740 para aproximadamente US$ 935 — cerca de R$ 4.660.

 A entidade estima ainda uma retração de até 30% na demanda por transporte aéreo no Brasil. “A reforma representa a maior mudança estrutural no sistema fiscal brasileiro em décadas. Para o setor aéreo, que operava com regimes específicos de tributação, o impacto é especialmente severo”, afirma Guimarães.

A equipe da Ribczuk Advogados e R&B Soluções Contábeis e Tributárias permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.

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